Aviso Legal Importante

ATENÇÃO: Estes Termos de Uso (em conjunto com a Política de Privacidade, a Política de Cookies e quaisquer outros documentos mencionados nelas) aplicam-se ao conteúdo total deste Site e a qualquer correspondência por e-mail trocada entre nós e você. Leia estes termos com atenção antes de utilizar este Site.

O uso deste Site indica que você aceita estes Termos de Uso em sua integralidade, independentemente de você escolher se cadastrar ou não no Site. Se você não aceita estes termos, não use este Site.

Este aviso é emitido pela Spamhaus Technology Limited que atua sob o nome comercial de SpamTEQ

 

  1. Definições e interpretação

1.1 As seguintes palavras e expressões têm os seguintes significados, a menos que sejam inconsistentes com o contexto:

“Ganho Comercial” – inclui, sem limitação, o uso de nosso Site como parte de publicidades que possam resultar em geração de renda ou ganho pessoal, venda de produtos a terceiros, além de copiar, reproduzir, distribuir, publicar, transferir, licenciar, vender, explorar comercialmente ou duplicar qualquer elemento de nosso Site de qualquer forma;

“Site” – www.spamhaus.com/pt;

“Nós”, “nos” ou “nosso” – A Spamhaus Technology Limited (que atua sob o nome comercial de SpamTEQ), registrada na Inglaterra e no País de Gales com o registro empresarial 05078652, cuja sede registrada fica em 4 Old Park Lane, Mayfair, Londres, Inglaterra, W1K 1QW; e

“Você” “seu” – uma empresa ou firma individual que acessa nosso Site.

1.2 Referências a qualquer lei ou norma legal abrangem, a menos que o contexto demande de outra forma, uma referência à lei ou norma legal, e modificações ou emendas, e em vigor a qualquer momento, além de qualquer legislação subordinada produzida a qualquer momento nos termos da lei ou disposição legal pertinente.

1.3 Referências a “pessoas” abrangem pessoas físicas, firmas, sociedades, empresas, corporações, associações e organizações (em todos os casos, dotadas ou não de personalidade jurídica em separado).

1.4 O uso de qualquer gênero abrange os outros gêneros.

1.5 Palavras no singular abrangem o plural, e palavras no plural abrangem o singular.

1.6 Qualquer referência a “escrito” ou qualquer expressão cognata abrange comunicações por correio e e-mail, mas exclui fax e mensagens de texto.

1.7 Os cabeçalhos das Condições não afetam a interpretação dessas Condições.

1.8 Qualquer frase introduzida por termos como “inclusive”, “abrange”, “em particular” ou qualquer expressão semelhante será entendida como exemplificativa e não limitará o sentido das palavras que precedem tal termo.

2.Introdução

2.1 Você pode acessar a maior parte das áreas de nosso Site sem registrar seus detalhes conosco. No entanto, certas áreas de nosso Site podem ser acessíveis somente se você se registrar.

2.2 Se você acessar qualquer parte de nosso Site, considerar-se-á que você aceitou estes Termos de Uso em sua integridade. Se você não aceitar estes Termos de Uso em sua integridade, deverá abandonar o Site imediatamente.

2.3 Podemos revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, e quaisquer mudanças serão automaticamente vinculativas para você. Você deve verificar o Site periodicamente para revisar estes Termos de Uso de modo a garantir que esteja ciente de qualquer alteração em nossos Termos de Uso. Certas disposições destes Termos de Uso podem ser suplantadas ou complementadas por avisos legais explicitamente designados ou termos localizados em páginas específicas de nosso Site.

2.4 Você é responsável por garantir que todas as pessoas que acessam nosso Site por meio de sua conexão à internet estejam cientes destes Termos de Uso, de nossa Política de Privacidade e da Política de Cookies e que ajam em conformidade com eles.

2.5 A menos que especificado de outra forma, os materiais neste Site são dirigidos somente às pessoas que acessam o Site dentro do Reino Unido. Não declaramos que quaisquer produtos ou serviços referidos neste Site sejam apropriados para uso ou estejam disponíveis em outras localizações ou idiomas. Se escolher acessar nosso Site em locais fora do Reino Unido, você fica responsável por garantir a conformidade com as leis locais se forem aplicáveis e na medida em que forem aplicáveis.

  1. Licença

3.1 Sempre sujeito às Condições 3.3 e 3.5, você tem permissão para imprimir e baixar trechos deste Site para uso pessoal tendo por base o seguinte:

que nenhum documento ou gráfico relacionado neste Site seja modificado de nenhuma forma;

que nenhum gráfico deste Site seja usado sem o texto que o acompanhe; e

que nossos direitos autorais, avisos de marca comercial e este aviso de permissão apareçam em todas as cópias.

3.2 A menos que declarado diferentemente, os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual sobre ou para todo material neste Site (inclusive, sem limitações, fotografias e imagens gráficas) são de propriedade nossa e de nossos licenciadores. Para os fins destes Termos de Uso, é proibido qualquer uso de trechos de nosso Site para qualquer finalidade, a menos que esteja em acordo com a Condição 3.1 acima. Se você violar qualquer dispositivo destes Termos de Uso, sua permissão para usar este Site será automaticamente revogada e você deverá destruir imediatamente todos os trechos baixados ou impressos deste Site.

3.3 Sujeito à Condição 3.1, nenhuma parte deste Site pode ser reproduzida ou armazenada em qualquer outro site da Web ou incluída em qualquer sistema ou serviço de recuperação eletrônica, público ou privado, sem nossa prévia permissão por escrito.

3.4 Quaisquer direitos não garantidos explicitamente nestes Termos de Uso são reservados a nós.

3.5 Você não pode visitar ou usar este Site para fins de Ganho Comercial.

  1. Materiais e condutas de visitantes

4.1 Qualquer forma de conta criada em nosso Site para interagir com nossa seção de notícias ou com qualquer lista de mensagens ou fórum de discussões está sujeita a uma autorização nossa e uma adequação sua a padrões razoáveis de uso e comportamento em todos os momentos. Caso você não cumpra com esses padrões, poderemos, a nosso exclusivo critério, rescindir sua conta.

4.2 Os nomes de contas não podem ser ofensivos, difamatórios ou discriminatórios, nem ter a intenção de ludibriar outros usuários ou promover qualquer atividade ilegal. Reservamo-nos o direito de decidir se um nome de conta é ou não é aceitável.

4.3 Senhas, códigos PIN ou outras formas de códigos de acesso devem ser tratados como sigilosos e não devem ser partilhados com outras pessoas.

4.4 Se suspeitar que sua senha foi descoberta por terceiros, entre em contato conosco por meio dos detalhes fornecidos acima o quanto antes e emitiremos outra senha.

4.5 Além de dados pessoais identificáveis (que são tratados em nossa Política de Privacidade), quaisquer outros materiais ou artigos que você transmitir ou publicar em nosso Site serão considerados não sigilosos e não proprietários. Não teremos nenhuma obrigação com respeito a tais materiais ou artigos, e nós e nossos funcionários, agentes e subcontratantes teremos liberdade para copiar, divulgar, distribuir, incorporar e usar de outras formas tais materiais e todos os dados, imagens, sons, textos e outras coisas a eles incorporadas para todo e qualquer propósito comercial ou não comercial.

4.6 Você deve usar este Site da maneira e para as finalidades por nós pretendidas (conforme comunicado por quaisquer avisos ou termos legais específicos localizados em páginas específicas do nosso Site) (“Finalidades Pretendidas”). Reservamo-nos o direito de variar as Finalidades Pretendidas a qualquer momento, fazendo alterações a tais avisos e termos legais.

4.7 Você não tem permissão para publicar ou transmitir a ou de nosso Site qualquer material:

a. que seja de qualquer forma ameaçador, difamatório, obsceno, indecente, sedicioso, ofensivo, pornográfico, abusivo, capaz de incitar ódio racial, discriminatório, ameaçador, escandaloso, sedicioso, blasfematório ou que poderia ou possa violar qualquer obrigação de confiança ou causar perturbação ou inconveniência;

b. em relação ao qual você não tenha obtido as licenças e/ou aprovações necessárias;

c. que constitua ou incentive uma conduta que possa ser considerada crime ou de qualquer forma contrária à legislação do Reino Unido ou de qualquer outro país do mundo ou que possa infringir os direitos de terceiros ou dar origem a responsabilidade civil em qualquer lugar do mundo;

d. que seja tecnicamente danoso e/ou que possa causar danos a nosso software ou a nossos sistemas (inclusive, por exemplo, vírus de computadores, bombas lógicas, cavalos de troia, worms, componentes prejudiciais, dados corrompidos ou outros softwares maliciosos ou dados danosos);

e. que viole quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais;

f. que seja ilegal ou fraudulento, ou que tenha finalidade ilegal ou fraudulenta; ou

g. que tenha o propósito de prejudicar ou tentar prejudicar menores de idade de qualquer maneira; e você concorda em nos indenizar por qualquer perda ou prejuízo que possamos ter como resultado disso.

4.8 Você não tem permissão para:

  1. usar o Site para transmitir ou tentar enviar qualquer propaganda não solicitada ou não autorizada ou material promocional ou qualquer outra forma semelhante de solicitação (spam);
  2. executar qualquer tipo de hacking ou atividade semelhante em relação ao Site; e
  3. usar o Site de qualquer forma que seja ilegal, ofensiva, difamatória ou discriminatória ou com a intenção de enganar outros usuários ou promover qualquer atividade ilegal; e você concorda em nos indenizar por qualquer perda ou prejuízo que possamos ter como resultado de tal uso.

4.9 Terceiros podem nos licenciar informações no Site. [Autorizamos terceiros a utilizarem ferramentas analíticas para monitorar o comportamento e o tráfico em nosso Site, inclusive o Google Analytics, de acordo com nossa Política de Cookies.] Você concorda em não usar nenhum robô, spider, scraper ou qualquer outro meio automatizado para acessar este Site para qualquer propósito sem uma permissão explícita nossa por escrito. Além disso, você concorda em não:

  1. adotar qualquer ação que imponha ou que possa impor, em nossa opinião (a qual será definitiva), a nosso exclusivo critério, uma carga não razoável ou desproporcionalmente pesada sobre nossa infraestrutura;
  2. copiar, reproduzir, modificar, derivar trabalhos, distribuir ou apresentar publicamente qualquer conteúdo (exceto para sua própria informação) deste Site sem uma permissão por escrito da nossa parte e dos terceiros apropriados, se aplicável;
  3. interferir nem tentar interferir com o funcionamento adequado deste Site ou com qualquer atividade conduzida neste Site; ou
  4. evadir medidas que possamos usar para prevenir ou restringir o acesso a este Site. Não autorizamos você a extrair ou reutilizar partes substanciais deste Site, ou fazer extrações ou reutilizações sistemáticas e repetidas de partes substanciais deste Site.

4.10 Cooperaremos totalmente com quaisquer autoridades policiais ou ordens judiciais que solicitem (ou nos orientem a) divulgar a identidade ou localizar qualquer pessoa que esteja publicando qualquer material que viole as Condições 4.7, 4.8 ou 4.9, ou em relação a qualquer parte das obrigações contidas na Condição 6 abaixo.

4.11 Não armazenamos nenhum documento em papel e, com exceção de arquivos do site da Web e de arquivos armazenados em nosso repositório público de sites da Web acessados por meio do Site, não armazenamos nenhum documento eletrônico, como documentos em formato PDF ou Word.

4.12 Todos os e-mails, inclusive comunicações internas e externas, são excluídos após um período de 60 dias a partir da data de recebimento ou envio. A exceção a esta regra são comunicações por e-mail enviadas à ou pela “Conta de Remoções de SBL da Spamhaus”, pela qual e-mails podem permanecer armazenados para fins de rastreamento de histórico de incidentes por um período de até 3 anos.

  1. Acesso ao serviço

5.1 Embora nos empenhemos para garantir que nosso Site esteja normalmente disponível 24 horas por dia, não garantimos tal disponibilidade e não seremos responsáveis por qualquer motivo pelo qual o Site não esteja disponível a qualquer momento ou por qualquer período.

5.2 Sem prejuízo à Condição 5.1 acima, o acesso a nosso Site pode ser suspenso temporariamente e sem aviso em caso de falha, manutenção ou reparo do sistema ou por motivos além do nosso controle.

  1. Links a e de outros sites da Web

6.1 Quaisquer links a sites da Web de terceiros neste Site são fornecidos somente para sua conveniência. Ao usar qualquer link, você abandona este Site. Pode ser que não tenhamos analisado tais sites da Web de terceiros e não controlaremos tais sites da Web nem seremos responsáveis por eles, seu conteúdo ou sua disponibilidade. Portanto, não recomendamos nem fazemos quaisquer declarações sobre quaisquer links fornecidos a sites da Web de terceiros, ou qualquer material neles encontrado, ou quaisquer resultados que possam ser obtidos a partir do uso deles. Se você decidir acessar qualquer site da Web de terceiros que possa ter um link neste Site, será unicamente por sua conta e risco.

6.2 Você pode gerar um link para a página inicial deste Site desde que haja uma permissão prévia nossa por escrito e que tal link seja gerado de uma maneira que seja justa e legal, sem tirar proveito de nossa reputação nem a prejudicar. Reservamo-nos o direito de retirar tal permissão a qualquer momento.

6.3 Todos os links autorizados devem ser direcionados à página inicial deste Site e deixar claro que este Site e seu conteúdo são distintos do site da Web que contém o link.

6.4 Nosso Site não pode ser disposto dentro de um “frame” em nenhum outro site, e você não pode gerar um link a alguma página que não seja a página inicial sem uma permissão explícita nossa.

  1. Informações contidas no Site

7.1 Embora nos esforcemos para garantir que todas as informações neste Site sejam corretas, não garantimos a precisão e a completude do material disponível neste Site.

7.2 Podemos fazer alterações no material neste Site, ou descrito nele, a qualquer momento e sem aviso prévio.

7.3 O material neste Site pode estar desatualizado, e não nos comprometemos a atualizar tal material.

7.4 O material neste Site é fornecido “no estado em que está”, sem quaisquer condições, garantias ou outros termos de qualquer tipo. Deste modo, e até o limite máximo permitido, fornecemos este Site excluindo todas as declarações, garantias e condições e outros termos (incluindo, sem limitações, as condições implícitas por lei de qualidade satisfatória, adequação a finalidade e uso de cuidado e capacidade razoáveis), os quais, à exceção destes Termos de Uso, possam ter efeito em relação a este Site.

7.5 As informações contidas na seção de notícias do nosso Site não representam nossas opiniões, mas somente as de seus autores.

  1. Responsabilidade

8.1 Sem prejuízo a outras limitações ou exclusões em nossa responsabilidade definidas nestes Termos de Uso, até o limite máximo permitido por lei, nós, qualquer outra parte (quer esteja ou não envolvida na criação, produção, manutenção ou fornecimento deste Site) e qualquer empresa do nosso grupo e os executivos, diretores, funcionários, acionistas ou agentes de qualquer uma delas, excluímos todas as responsabilidades por qualquer montante ou tipo de perda ou prejuízo que possam resultar a você ou a terceiros (incluindo, sem limitação, quaisquer perdas ou prejuízos diretos, indiretos, punitivos ou consequentes, ou qualquer perda de receitas, lucros, fundos de comércio, dados, contratos, uso de dinheiro, ou perdas ou prejuízos causados por ou ligados de qualquer forma a interrupções dos negócios, quer extracontratualmente (inclusive, por exemplo, negligência), por contrato ou de outra forma) em conexão com o uso de nosso Site. Para fins desta Condição 8.1, seu “uso” do Site incluirá sua incapacidade de usar ou acessar o Site ou quaisquer resultados de pesquisa (por qualquer motivo), seu uso de quaisquer sites da Web ligados a este Site ou do material em tais sites da Web, prejuízos resultantes de vírus no Site ou em qualquer site da Web de terceiros que tenha infectado seu computador, software, dados ou outra propriedade e/ou seu download de qualquer material deste Site ou de qualquer site da Web de terceiros a ele ligado.

8.2 Nada nestes Termos de Uso excluirá ou limitará nossa responsabilidade por:

  1. morte ou lesão pessoal causada por negligência de nossa parte;
  2. declaração enganosa fraudulenta; ou
  3. qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da legislação aplicável, inclusive, por exemplo, todas as leis de defesa do consumidor relevantes.

8.3 Se seu uso de material deste Site resultar na necessidade de manutenção, reparo ou correção de equipamentos, software ou dados, você será responsável por todos os custos gerados em conexão com tal manutenção, reparo ou correção.

  1. Foro e competência

9.1 Estes Termos de Uso, além de quaisquer disputas ou reclamações decorrentes ou associadas a eles e seu objeto, serão regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales, pelas quais são interpretados.

9.2 As partes concordam irrevogavelmente que os tribunais da Inglaterra terão competência exclusiva para resolver quaisquer disputas ou reclamações decorrentes ou associadas a estes Termos de Uso e a seu objeto.

O Site é operado por:

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